Processo 225128/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 11:53
Autuado em 07/05/2007 11:53
Oficio de encaminhamento 329/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2185/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2185/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2185/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
09/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/12/2008 Acórdão   2726/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 13:40 do Protocolo nº 108498/10, referente comprovação de recolhimento de Multa.
22/10/2009 13:09 do Protocolo nº 467323/09, referente resposta ao Of. 3041/09 (fls. 160 a 163).
21/08/2009 10:15 do Protocolo nº 384193/09, referente documentos de fls. 151 e 152.
20/08/2009 10:03 do Protocolo nº 382360/09, referente documentos de fls. 112 a 150.
11/09/2008 09:30 do Protocolo nº 489021/08, referente documentos de fls.90 a 97.
14/09/2007 16:17 do Protocolo nº 474659/07
11/06/2007 11:23 do Protocolo nº 281974/07, referente documentos de fls. 52 a 66.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 390/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 2185/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2046/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 946/2009
19/12/2008 180 Acórdão nº 2726/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1343/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1283/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1088/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 07:55 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 13:06 DP  
11/03/2010 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 405/2010 -
10/03/2010 11:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 80/2010 -
08/03/2010 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Instrução de Cobrança nº 86/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Instrução nº 66/2010 -
18/12/2009 15:46 S2C  
18/12/2009 13:10 S1C  
17/12/2009 10:41 DG  
24/11/2009 09:14 GCNB  
10/11/2009 09:50 SMPjTC Parecer nº 14654/2009 - Regularidade com ressalva. ressalva e multa
04/09/2009 09:51 DAT Instrução nº 6546/2009 - Regularidade das contas.
04/09/2009 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3041/2009 -
04/09/2009 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3042/2009 -
01/09/2009 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2046/2009 -
07/07/2009 09:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 946/2009 -
07/07/2009 09:15 DAT Instrução nº 5545/2009 - Concessão de novo Contraditório.
07/07/2009 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2251/2009 -
07/07/2009 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2252/2009 -
16/12/2008 07:46 DAT Instrução nº 4267/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/12/2008 13:11 S1C  
03/12/2008 16:05 DG  
03/11/2008 09:22 GCHEB  
28/10/2008 09:08 SMPjTC Parecer nº 18781/2008 - sobrestamento Novo sobrestamento, cf. DAT.
14/08/2008 14:12 DAT Instrução nº 6911/2008 - Por Novo Sobrestamento.
05/11/2007 09:34 DAT Instrução nº 5019/2008 - Concessão de Contraditório.
29/10/2007 17:38 S2C  
18/10/2007 13:21 GCHEB  
18/09/2007 17:13 DAT Instrução nº 6714/2007 - Pelo Sobrestamento.
18/09/2007 07:56 GCHEB  
06/08/2007 08:55 DAT  
18/06/2007 17:05 DAT Instrução nº 4331/2007 - Concessão de Contraditório.
11/06/2007 12:14 GCHEB  
09/05/2007 15:51 DAT  
07/05/2007 11:53 DP  

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